Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos canais de atendimento da FC Farmácia de Manipulação Ltda ("PersonaFarma"), CNPJ 38.903.566/0001-04, com sede na Rua Crisógno José Fernandes, 359, Loja 2 Térreo, Centro, Cruz das Almas/BA, CEP 44380-000. Ao navegar no site ou solicitar um orçamento, você declara ter lido e aceito estes Termos.
1. Objeto
O site da PersonaFarma tem caráter informativo e destina-se a apresentar a farmácia, suas especialidades e canais de contato, permitindo a solicitação de orçamentos de fórmulas personalizadas por meio do WhatsApp. O site não realiza venda direta online de medicamentos.
2. Orçamentos e atendimento
- Os orçamentos são elaborados individualmente, a partir das informações e da prescrição apresentadas pelo cliente, e possuem prazo de validade informado no momento do envio;
- Condições promocionais divulgadas no site (como desconto na primeira fórmula) aplicam-se conforme as regras informadas no atendimento, não são cumulativas com outras promoções e podem ser alteradas ou encerradas a qualquer momento;
- Prazos de produção e entrega são estimativas e podem variar conforme a complexidade da fórmula, a disponibilidade de insumos e a região de entrega.
Prescrição: a manipulação e a dispensação de medicamentos dependem de prescrição emitida por profissional habilitado, nos termos da legislação sanitária vigente. A PersonaFarma reserva-se o direito de não aviar prescrições em desacordo com as normas aplicáveis, a critério do farmacêutico responsável técnico.
3. Responsabilidades do usuário
- Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas ao solicitar orçamentos;
- Utilizar os produtos conforme a orientação do profissional prescritor e do farmacêutico;
- Não utilizar o site ou os canais de atendimento para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
4. Conteúdo informativo
As informações disponibilizadas no site têm finalidade exclusivamente informativa e não substituem consulta, diagnóstico ou orientação de médico, farmacêutico ou outro profissional de saúde habilitado.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo marca, logotipo, textos, imagens e identidade visual — pertence à PersonaFarma ou a seus licenciantes, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa.
6. Limitação de responsabilidade
A PersonaFarma emprega seus melhores esforços para manter o site disponível e as informações atualizadas, mas não garante funcionamento ininterrupto ou isento de falhas técnicas alheias ao seu controle, tampouco se responsabiliza por indisponibilidades causadas por terceiros (hospedagem, conexão, aplicativos de mensagens).
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado pela PersonaFarma é descrito em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.
8. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
9. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro da Comarca de Cruz das Almas/BA, sem prejuízo das prerrogativas legais do consumidor.
10. Contato
- E-mail: personafarma@gmail.com
- WhatsApp: (75) 99838-4821
- Endereço: Rua Crisógno José Fernandes, 359, Loja 2 Térreo, Centro — Cruz das Almas/BA, CEP 44380-000
- Horário de atendimento: Seg a Sex: 08h às 18h / Sáb: 08h às 12h